A partir de 1º de agosto de 2024, as regras de importação de eletrônicos no Brasil sofreram mudanças importantes com a volta da taxação federal (Imposto de Importação) para compras internacionais de pessoa física para pessoa física, mesmo com valores abaixo de US$ 50.
Como fica a taxação:
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Compras de até US$ 50 em sites estrangeiros (como Shopee, AliExpress, Shein etc.):
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60% de Imposto de Importação (II).
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Possivelmente, mais 17% de ICMS, dependendo do estado.
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Total pode chegar a cerca de 80% de imposto sobre o valor do produto + frete.
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Compras acima de US$ 50:
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Já eram taxadas, continuam sendo, com as mesmas alíquotas (II + ICMS).
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Empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme (como AliExpress, Amazon, Shopee):
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Podem oferecer processo de importação facilitado, com impostos cobrados já na finalização da compra.
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O governo ainda está detalhando o funcionamento para esses casos.
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Resumo prático:
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Eletrônicos importados vão ficar mais caros.
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Mesmo produtos baratos (tipo fones de ouvido, cabos, carregadores) podem ter alta carga tributária.
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O objetivo do governo é proteger o comércio nacional e aumentar a arrecadação.
